Notícias judiciárias: Correio da Paraíba é condenado a indenizar Gilson Gondim, e Federação Israelita perde todos os embargos de declaração e agravos de instrumento em processo movido por Gilson Gondim

A exposição por meio de fotos do início de linchamento que sofri em outubro de 2006 por parte de alunos-bandidos da Faculdade Asper rendeu ao jornal Correio da Paraíba a condenação, da qual não cabe mais recurso, a me indenizar em sete mil reais, por uso não-autorizado da minha imagem em situação constrangedora, o que, segundo a Justiça, caracterizou danos morais à minha pessoa cometidos pelo jornal réu.

É claro que considero que a minha imagem vale muito mais do que sete mil reais e que tal quantia não vai arranhar as finanças do jornal réu nem vai mudar minha vida, mas estou, assim mesmo, muito feliz com a vitória, cujo simbolismo é imenso, significando o triunfo de um modesto cidadão de classe média sobre um grupo empresarial poderoso, no caso o Sistema Correio de Comunicação, que é, assim, obrigado a constatar que pode muito, mas não pode tudo, tendo que engolir um pequeno pedaço de sua arrogância e prepotência.

Boas notícias vêm, também, do meu processo contra a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp), que me chamou, entre outros adjetivos difamatórios, de “criminoso”, além de ter promovido contra mim uma campanha que incluiu a divulgação do meu endereço eletrônico e o incentivo para que indivíduos me enviassem mensagens injuriosas, o que de fato aconteceu, conforme provado no processo.

A citada Federação tem adotado sucessivas medidas protelatórias para retardar o avanço do processo, o que demonstra medo e a consciência de que seu direito é ruim. Tentaram, de todas as formas, tirar o processo da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, alegando que deveriam ser julgados em São Paulo, já que lá fica sua sede. Foram até o STJ, o Superior Tribunal de Justiça, e deram com os burros n’água: o STJ decidiu, como já decidira antes o Tribunal de Justiça da Paraíba, assim como o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, que os danos alegados ocorreram onde tenho residência e trabalho, onde vivem meus amigos e conhecidos e onde perdi a condição de colaborador do Jornal da Paraíba em decorrência da campanha difamatória contra mim organizada e executada pelo site da Federação Israelita do Estado de São Paulo.

Aliás, por falar em Jornal da Paraíba, a Justiça do Trabalho do mesmo estado, ao interpretar que o Jornal da Paraíba não me causou danos morais neste episódio, afirmou com todas as letras que os danos morais existiram, mas foram cometidos pela Federação Israelita do Estado de São Paulo. O entendimento da Justiça do Trabalho foi anexado por minha advogada ao processo contra a Federação. Já o Ministério Público do Trabalho entendeu que tanto o Jornal da Paraíba quanto a Federação Israelita causaram danos morais à minha pessoa. O parecer do Ministério Público também foi anexado ao processo contra a Fisesp.

As perspectivas, portanto, são boas para mim e ruins para a Federação Israelita do Estado de São Paulo. Tenho consciência de que o processo vai demorar, devido às medidas protelatórias de quem tem o chamado “direito ruim” e não quer, por conseguinte, ver a questão julgada. Mas vou em frente. Esperei dez anos por uma indenização da Caixa Econômica Federal, que enfim recebi. No caso da Federação Israelita, se a indenização for de um real, já será uma vitória estrondosa, que trombetearei com júbilo na internet e na imprensa, e que marcará época, mostrando aos arrogantes e prepotentes nazi-sionistas que eles podem muito, mas não podem tudo e obrigando-os a engolir um pedaço pequeno, mas muito significativo, de sua prepotência e arrogância. É disso que eles morrem de medo.