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Justiça tarda, falha e é conivente com desrespeito à lei

Gilson Gondim — Fri, 14 May 2010 19:13:05 +0000

Ricardo Noblat escreve muitas bobagens. Recentemente, pôs no ar uma enquete com uma pergunta totalmente tendenciosa: “Quando Dilma ultrapassará Serra?”. Quebrou a cara, pois 76,63% dos internautas que participaram da enquete responderam que que ela NÃO ultrapassará Serra. Em coluna no jornal O Globo, Noblat mostrou perplexidade e até mesmo contrariedade com o resultado de sua própria enquete.

De vez em quando, porém, ele dá uma dentro. É o caso do texto que transcrevo abaixo, cujo título é o que transcrevi acima: “Justiça tarda, falha e é conivente com o desrespeito à lei”. Faltou dizer que o TSE não teve peito para suspender o programa do PT. Não podia deixar de condenar o partido e sua pré-candidata, mas deixou para fazê-lo depois de o programa ter ido ao ar. Aí o tribunal aplicou duas multas irrisórias e suspendeu o programa do 1º semestre de 2011! Totalmente inócuo. O crime compensou. Resta à maioria do eleitorado fazer a justiça que o TSE não faz, porque seus ministros não honram as calças que vestem.

Eis o texto de Noblat:

O PT foi punido e Dilma Rousseff multada por causa do programa de propaganda partidária do partido exibido em dezembro último.

O Tribunal Superior Eleitoral viu propaganda eleitoral de Dilma onde o PT deveria ter feito propaganda eminentemente partidária.

O programa do PT levado ao ar ontem à noite incorreu no mesmo erro. Não por descuidado ou ignorância, mas de propósito.

A lei pouca importa para o PT e Lula se o que está em questão é a oportunidade de fazer propaganda eleitoral de Dilma fora de hora.

Importa tirar vantagem em tudo, certo?

O comportamento do PT tem a ver com o de Lula, que há quase dois anos não deixa passar uma só ocasião para exaltar as qualidades de Dilma. E seu compromisso em dar continuidade ao governo atual.

Até outro dia, a Justiça Eleitoral assistiu em silêncio ao desrespeito à lei. Foi conivente com o desrespeito. Que configura crime.

Depois passou a multar Lula – duas vezes -, agora Dilma, e a punir o PT com a supressão do seu primeiro propaganda de propaganda partidária de 2011.

Se tivesse agido com mais rapidez não teria sido obrigado a engolir o programa de ontem, que configurou um ato de desafio do PT à Justiça.

A lei garante condições iguais para candidatos que disputam o mesmo cargo.

Não está havendo igualdade. E parte da culpa deve ser debitada na conta da Justiça Eleitoral.

Serra Já!

Gilson Gondim — Sun, 28 Mar 2010 21:11:40 +0000

Washington Alves da Rocha (WAR), precioso colaborador deste site, onde tem publicado excelentes artigos com ótima repercussão, é o que se chamava antigamente de “patriota equivocado”. Tem a mesma repulsa que eu tenho pelo fascismo clepto-lulo-petista. Mas escolheu o caminho errado para combatê-lo, votando em Marina Silva no primeiro turno.

Em primeiro lugar, Marina é uma ex-petista recentíssima, tendo atravessado quase todos os escândalos lulo-petistas muito bem aboletada num ministério do execrável governo Lula-lau. Em segundo lugar, Serra tem grandes chances de fechar a eleição logo no primeiro turno. Na pesquisa Datafolha publicada no sábado 27 de março, no cenário sem Ciro Gomes (de longe, o mais provável) Serra tem 40%, Rousseff tem 30% e Marina Silva tem 10%. Ou seja, rigoroso empate aritmético entre Serra e a soma das duas. É claro que os nanicos também terão uns votinhos, de modo que a vantagem de Serra tem que crescer um pouco mais para ele fechar no primeiro turno. Mas está perto, muito perto. Votar em Marina Silva a esta altura do campeonato é um desserviço à luta contra o petê e os petralhas..

Por isso, faço um apelo a WAR: reflita, repense, mude! Vote em Serra logo no primeiro turno. Nem petista nem ex-petista! SERRA JÁ!!! SERRA NELES!!! Serra é o remédio, Serra é a solução. Marina Silva é protelação, procrastinação. É deixar para amanhã o que se pode fazer hoje. É deixar para depois o que se pode — e se deve! — fazer agora.

SERRA NELES!!! SERRA JÁ!!!

Magnífico artigo de Merval Pereira em O Globo: Vale Tudo

Gilson Gondim — Sat, 06 Mar 2010 19:46:22 +0000

A reação foi tão ruim que provavelmente a intenção de Lula de se licenciar da Presidência da República para entrar de corpo e alma na campanha de sua candidata, Dilma Rousseff, sem os empecilhos da legislação eleitoral não se concretizará.
Até mesmo o senador José Sarney, que teoricamente seria beneficiado pela manobra pois voltaria à Presidência, rejeitou a ideia com um argumento imbatível: um ex-presidente não pode voltar ao cargo como interino de ninguém.
A intenção de Lula de se licenciar do governo já havia sido revelada em algumas ocasiões, inclusive como explicação para seu apoio incondicional ao presidente do Senado durante a crise que quase lhe custou o cargo.
Além da retribuição ao apoio que recebeu de Sarney na crise do mensalão, o presidente Lula queria a garantia de que um aliado confiável assumiria o governo durante sua ausência.
Lula mesmo já havia dito que, se fosse preciso, se licenciaria para apoiar a campanha de Dilma. Portanto, nada de estranho na notícia do Ilimar Franco de que Lula já teria decidido se licenciar nos meses de agosto e setembro.
O que certamente o Palácio do Planalto não esperava era uma reação tão grande a essa manobra, que nada mais é do que uma tentativa de burlar o espírito da lei eleitoral, que pretende colocar os candidatos em igualdade de condições na disputa presidencial.
Esse conceito da legislação é difícil de ser atingido quando um membro do Executivo – tanto faz seja prefeito, governador ou presidente da República – está tentando a reeleição.
Mas vários casos de perda de mandato por abuso de poder político ou econômico estão acontecendo em estados e municípios.
Por muito menos do que o presidente Lula tem feito, vários já perderam o mandato.
O que acontece com a campanha presidencial é que não há ainda a oficialização das candidaturas, e o governo se aproveita desse detalhe técnico para forçar os limites da legislação, com a condescendência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente Lula já inaugurou a mesma obra várias vezes, ou até mesmo pedras fundamentais de obras que ainda nem começaram, sempre com a sua candidata no palanque.
Deveria bastar um fato desses para ficar evidenciada a tentativa de usar o cargo para promover sua candidata, ferindo o espírito da legislação.
Certa ocasião, Lula disse ao povo presente a um desses comícios que eles deveriam tomar nota dos responsáveis pelas obras – e citou explicitamente a ministra Dilma entre eles – para que, depois, quando eles já não pudessem mais ir a inaugurações, se lembrassem de quem fez aquela intervenção.
Mais ilegal do que isso não é possível. Maior abuso de poder político e econômico é difícil de se ver.
Na verdade, depois que o PT lançou-a como “pré-candidata”, o TSE deveria impedir que a ministra Dilma inaugurasse obras.
Nada acontece com Lula por ser ele o presidente da República e, mais do que isso, ter uma grande popularidade.
Se o PT estivesse na oposição e um presidente tucano fizesse o que Lula faz, já haveria protestos dos chamados “movimentos sociais” por todo o país.
De qualquer maneira, a partir de 3 de abril, com a desincompatibilização dos candidatos, ficará mais difícil a quem quer que seja burlar tão explicitamente a lei.
Quanto ao presidente Lula, licenciando-se do cargo ou não, continuará tendo as mesmas limitações legais, embora licenciado não constrangesse tanto os ministros do TSE.
Como não renunciou ao cargo, Lula continua sendo o presidente, e por isso não poderá pedir votos para Dilma afirmando que ela será a continuidade de seu governo, por exemplo.
Nem poderá fazer campanha em horário de trabalho.
Além disso, há constitucionalistas que não vêem respaldo na Constituição para que o presidente da República se licencie para fazer campanha política.
Mesmo que não se leve em conta o artigo 37 da Constituição, que coloca a moralidade como um dos requisitos fundamentais da função pública, no mínimo porque ao servidor público é permitido apenas o que está explícito na lei. E fazer campanha política não é um dos casos previstos na Constituição para que o presidente se licencie do cargo.
É previsível que teremos boas batalhas jurídicas nesta campanha, porque Lula já disse que só se considerará realizado se conseguir eleger sua sucessora.
Como fala muito, e não tem medidas, chegou a dizer que um governo só é exitoso quando o presidente elege seu sucessor.
Se fazendo o que faz já provoca reações na parte da sociedade que não convive bem com as transgressões, caso se licenciasse do cargo, Lula estaria explicitando na prática o que já disse publicamente, sem nenhum constrangimento: sua prioridade é eleger Dilma Rousseff.
Governar passou a ser secundário neste último ano de mandato.
Essa atitude de Lula, afrontando a legislação com pequenas espertezas, talvez seja uma das piores heranças que ele deixa para o país.
A prática política passou a ser nivelada por baixo, valendo mais quem é mais esperto, não o mais preparado.
Vale maquiar os números do PAC, vale fingir que não é candidata, mas fazer campanha política abertamente, vale trocar apoio político por cargos, vale ter em seu palanque o adversário de ontem apenas porque ele tem votos naquela região.
Como tudo isso dá certo, a prática se dissemina a ponto de não haver uma diferença fundamental entre os principais atores da cena política, mesmo que uns sejam mais comedidos do que outros.
A esperteza passa a ser elemento fundamental da prática política, colocando como secundário o conteúdo dos debates e propostas.
Vale tudo para se alcançar o objetivo político.

Por que Serra vai ganhar

Gilson Gondim — Tue, 02 Feb 2010 21:43:00 +0000

Lula vai transferir a maior parte de seus votos para Dilma. Lula não vai transferir todos ou quase todos os seus votos para Dilma. Quantos por cento de seus votos Lula vai transferir para Dilma? Não se sabe. Mas eu sei – porque já fiz as contas – quantos por cento dos votos de Lula Dilma precisa para ganhar a eleição por uma diferença ínfima: 83,5%. Com menos do que esse percentual de transferência, ela perde. Transferir mais de 80% dos votos é uma tarefa dificílima, quase impossível. Este é o primeiro motivo para o favoritismo de Serra, que disputa a eleição com seus próprios votos, além dos votos de seu partido, dos partidos aliados e dos palanques estaduais.

Há outros motivos, porém, Quando se tira Ciro Gomes da disputa, há uma migração maciça e espontânea de votos de Ciro para Serra, apesar de serem os dois inimigos pessoais. É que Ciro não manda em seus eleitores. Na ausência deles, eles vão para quem eles querem. E a grande maioria quer ir para Serra. Quando Ciro sai da disputa, a vantagem de Serra sobre Dilma cresce muito. Mesmo as pesquisas mais petistas mostram isso.

Em terceiro lugar, Serra está bem à frente, mesmo com a campanha só tendo começado para o lado lulista. Está em curso o PAC, não o Plano de Aceleração do Crescimento, mas o Plano de Aceleração da Campanha, como bem denominou o blogueiro Josias de Souza, da Folha de S. Paulo. Faz um ano que Dilma está em campanha eleitoral sem adversário. Somente nos últimos quatro meses, foram 46 comícios muito mal disfarçados, 11,5 por mês, cerca de três por semana, todos ao lado de Lula e todos divulgados com estardalhaço pela mídia. Do início de abril ao começo de julho, entre a renúncia obrigatória ao cargo de ministra-chefe da Casa Civil e o começo da campanha eleitoral legal (a de agora é ilegal), Dilma vai ficar sem esse oxigênio, pois não poderá participar de eventos do governo nem poderá organizar eventos de campanha.

Quando a campanha legal começar, em 3 de julho, Dilma não estará mais concorrendo sem adversário. Haverá comícios dos dois lados, haverá, em agosto e setembro, propaganda de rádio e TV dos dois lados, ou melhor, dos vários lados (pelo menos três). E haverá debates.

Além do mais, as pesquisas que mostram Dilma se aproximando de Serra são extremamente viciadas, como tem comprovado o blog Coturno Noturno. A pesquisa da Band/Vox Populi, além de sobre-representar os municípios petistas e sub-representar municípios tucanos e democratas, apresentou o nome de Serra borrado ou invertido, ou seja, ilegível. Mesmo assim, Serra apresenta uma folgada vantagem de 57 a 43, numa projeção de 2º turno sem brancos e nulos, como as votações são calculadas pelo TSE.

A pesquisa CNT/Sensus também sobre-representa largamente cidades petistas e sub-representa acintosamente cidades tucano-democratas. Por exemplo: o PT governa 10% dos municípios brasileiros, mas na pesquisa 18% dos municípios são governados pelo PT, numa grave distorção pró-Dilma e anti-Serra. Ainda assim, Serra fecha no 1º turno quando o nome de Ciro Gomes não aparece.

Concluindo, Serra vai vencer porque vai ganhar de muito onde Alckmin ganhou de pouco e vai perder de pouco onde Alckmin perdeu de muito. Em 2002 o PT disputou com o time titular e o PSDB com o time reserva. Agora as posições se inverteram: os tucanos vão à luta com seu melhor nome, enquanto o PT vai com o que restou depois de todos os escândalos, que abateram a linha de frente do partido: Zé Dirceu, Antônio Palocci, José Genoíno etc.

Minha convicção quanto à vitória de Serra me leva a aceitar apostas. Meu e-mail é gmg.sacocheio@gmail.com

Dilma, a mentirosa

Gilson Gondim — Sat, 23 Jan 2010 12:58:50 +0000

Na última quarta-feira, 20 de janeiro de 2009, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), emitiu uma nota cheia de verdades sobre a mentirosa Dilma Rousseff, ótima aluna do seu professor Lulóquio. Eis a nota, na íntegra:

“Dilma Rousseff mente. Mentiu no passado sobre seu currículo e mente hoje sobre seus adversários. Usa a mentira como método. Aposta na desinformação do povo e abusa da boa fé do cidadão.

Mente sobre o PAC, mente sobre sua função. Não é gerente de um programa de governo e, sim, de uma embalagem publicitária que amarra no mesmo pacote obras municipais, estaduais, federais e privadas. Mente ao somar todos os recursos investidos por todas essas instâncias e apresentá-los como se fossem resultado da ação do governo federal.<

Apropria-se do que não é seu e vangloria-se do que não faz.

Dissimulada, Dilma Rousseff assegurou à Dra. Ruth Cardoso que não tinha feito um dossiê sobre ela. Mentira! Um mês antes, em jantar com 30 empresários, informara que fazia, sim, um dossiê contra Ruth Cardoso.

Durante anos, mentiu sobre seu currículo. Apresentava-se como mestre e doutora pela Unicamp. Nunca foi nem uma coisa nem outra.

Além de mentir, Dilma Rousseff omite. Esconde que, em 32 meses, apenas 10% das obras listadas no PAC foram concluídas – a maioria tocada por estados e municípios. Cerca de 62% dessa lista fantasiosa do PAC – 7.715 projetos – ainda não saíram do papel.

Outra característica de Dilma Rousseff é transferir responsabilidades.

A culpa do desempenho medíocre é sempre dos outros: ora o bode expiatório da incompetência gerencial são as exigências ambientais, ora a fiscalização do Tribunal de Contas da União, ora o bagre da Amazônia, ora a perereca do Rio Grande do Sul.

Assume a obra alheia que dá certo e esconde sua autoria no que dá errado.

Dilma Rousseff se escondeu durante 21 horas após o apagão. Quando falou, a ex-ministra de Minas e Energia, chefe do PAC, promovida a gerente do governo, não sabia o que dizer, além de culpar a chuva e de explicar que blecaute não é apagão.

Até hoje, Dilma Rousseff também se recusou a falar sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos, com todas as barbaridades incluídas nesse Decreto, que compromete a liberdade de imprensa, persegue as religiões, criminaliza quem é contra o aborto e liquida o direito de propriedade. Um programa do qual ela teve a responsabilidade final, na condição de ministra-chefe da Casa Civil.

Está claro, portanto, que mentir, omitir, esconder-se, dissimular e transferir responsabilidades são a base do discurso de Dilma Rousseff. Mas, ao contrário do que ela pensa, o Brasil não é um país de bobos.”